Processo 242287/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/05/2011 15:25
Autuado em 18/05/2011 15:25
Apensado ao Processo 106435/17 em 23/02/2017 15:10
Oficio de encaminhamento 011/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6329/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6329/ 2016 Regular com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão   6329/ 2016 Regular com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado ELISANGELA CLAZER CABRAL
Interessado PEDRO CLAILTON PELANDA
Procuradores: ALEXANDRE MARTINS (credenciado, inclusão:25/08/15)
Interessado PEDRO FERNANDES CAVICHIOLO
Interessado WALTEVIR LUIZ RIBEIRO JUNIOR
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:17/09/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:17/09/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:17/09/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:17/09/14)
Interessado MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS

Juntadas
DataDescrição
13/02/2017 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106435/17
05/01/2016 08:10 AR do ofício OCN - 7165/15 - DP
04/12/2015 12:11 AR do Ofício OCN - 5129/2015 - DP
30/09/2015 08:58 do Protocolo 768074/15
04/09/2015 16:36 AR do Ofício OCN - 5137/2015 - DP
02/09/2015 09:17 do Protocolo 689573/15
27/08/2015 13:54 AR do Ofício OCN - 5120/2015 - DP
24/08/2015 14:30 do Protocolo 662004/15
24/08/2015 13:03 AR do Ofício OCN - 5119/2015 - DP
20/08/2015 09:16 do Protocolo 651975/15
14/08/2015 15:10 do Protocolo 641651/15
07/11/2014 09:45 do Protocolo 1013087/14
24/10/2014 20:03 do Protocolo 975980/14
16/09/2014 18:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 851393/14
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 12359/14 - DP
14/07/2014 11:07 AR do ofício OCN - 12355/14 - DP
24/04/2012 11:13 AR de devolução dos autos fisicos
22/07/2011 10:07 Arquivos constantes do CDROM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2015 Ofício de Contraditório   7165/ 2015   
DP  09/11/2015 Certidão Diversa   80/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5119/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5120/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5129/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5137/ 2015   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12355/ 2014   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12359/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4100/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 277/2017
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6329/2016
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1320/2015
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 2454/2014
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2324/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 2000/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 564/2014
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1216/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9241/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2017 13:18 DP  
20/02/2017 19:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 277/2017 -
20/02/2017 12:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4100/2017 -
15/12/2016 11:54 S1C  
08/11/2016 08:29 GCDA  
26/10/2016 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5698/2016 -
26/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 14772/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Consórcio Municipal.Regularidade.
12/02/2016 17:03 COFIM Instrução nº 5128/2016 - CONRESOL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
28/07/2015 14:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 192/2016 -
28/07/2015 14:09 DP Certidão Diversa nº 80/2015 -
28/07/2015 14:09 DP Informação nº 16257/2015 -
28/07/2015 14:09 DP Informação nº 26053/2015 -
28/07/2015 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 5119/2015 -
28/07/2015 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 5120/2015 -
28/07/2015 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 5129/2015 -
28/07/2015 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 5137/2015 -
28/07/2015 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 7165/2015 -
27/07/2015 09:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1320/2015 -
21/11/2014 15:21 DCM Instrução nº 3305/2015 -
10/11/2014 10:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2454/2014 -
03/11/2014 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1043/2014 -
19/09/2014 10:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2324/2014 -
18/09/2014 11:37 DP Informação nº 16164/2014 -
15/09/2014 08:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2000/2014 -
26/08/2014 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3520/2014 -
26/08/2014 12:31 SMPjTC Parecer nº 13267/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Consórcio Municipal. Pela regularidade, com emissão de recomendação de caráter corretivo.
25/08/2014 13:45 DCM Instrução nº 1964/2014 - CONRESOL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório. Contas irregulares. Aplicação de multa.
13/06/2014 10:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5038/2014 -
13/06/2014 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 12355/2014 -
13/06/2014 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 12359/2014 -
14/06/2012 14:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 564/2014 -
14/06/2012 14:04 DCM Instrução nº 1418/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Irregulares e aplicação de multa
29/05/2012 09:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1216/2012 -
22/07/2011 11:18 DCM  
18/05/2011 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9241/2011 -

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